O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, instituiu na última quinta-feira, 27 de outubro, um grupo de trabalho para realizar um mapeamento de comunidades terapêuticas no Estado de São Paulo. A comissão também deverá analisar diretrizes para a regulamentação das instituições que prestam serviços de atenção a dependentes químicos.
A partir do dia 7 de novembro, os conselheiros discutirão os parâmetros mínimos de funcionamento dessas comunidades. Formada por uma equipe interdisciplinar, com a participação da Coordenação Estadual de Políticas sobre Drogas (Coed), a comissão pretende oferecer subsídios para a elaboração de um decreto estadual que regulamente o funcionamento dessas entidades.
“Esperamos concluir o trabalho no prazo de seis meses”, afirmou o presidente do Coned, Mauro Aranha. O conselho buscará, através das prefeituras e secretarias estaduais, informações sobre comunidades em todo o Estado. Os patamares mínimos para a autorização de funcionamento, terão como base as recomendações do Manual de Orientação para Instalação e Funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Estado de São Paulo, lançado em setembro pelo Coned.
“Das 240 comunidades que se cadastraram no Coned em 2010, apenas 10% solicitaram parecer de avaliação do Coned”. O parecer é necessário para a inclusão da entidade em programas governamentais de financiamento. Os dados indicam que 90% das entidades estão fora dos padrões pré-estabelecidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e pelo Ministério da Saúde.
Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UNB) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), indica que cerca de 80% dos tratamentos de dependência são feitos pelas comunidades terapêuticas.
Anésia J. Mirabili
Assessora de Imprensa
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Governo do Estado de São Paulo
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