O Governo do Estado vai apertar o cerco contra a venda de bebida alcoólica para menores de idade, mesmo acompanhados por adultos. Uma nova lei, lançada nesta segunda-feira (1), prevê de multa até o fechamento do estabelecimento que desrespeitar a regra.
Um levantamento feito pela Secretaria de Saúde mostra um dado alarmante: quase 20% dos adolescentes entre 12 e 17 anos afirmam que bebem com frequência. A nova lei quer dificultar o acesso dos jovens à bebida e pra isso conta com o apoio dos comerciantes.
Eles já não podem vender álcool para menor. Mas, agora, também serão responsabilizados se um adulto comprar a bebida e repassar para o adolescente dentro do estabelecimento.
Quem não respeitar as regras, vai pagar uma multa que pode chegar a R$ 87 mil, além da interdição por 30 dias ou até o fechamento em caso de reincidência. Antes da lei entrar em vigor, será preciso regulamentar como será feita a fiscalização.
A punição pode levar até à perda da Inscrição Estadual do comerciante. A multa dobrará em caso de reincidência. A lei entra em vigor 30 dias após aprovada. A previsão do governo é investir R$ 105 milhões nos próximos três anos e dobrar o número de leitos para o tratamento de álcool. Hoje, são disponibilizados 200 em todo o Estado.
"Muitos dos problemas dos adultos começam na infância e juventude. Cuidar das crianças e dos adolescentes é um dever de todos. Vamos enfrentar o problema como fizemos com os postos que vendiam combustíveis adulterados. Se for necessário, vamos caçar a inscrição estadual dos comerciantes que desobedecerem a lei", disse o governador Geraldo Alckmin.
Um levantamento feito pela Secretaria de Saúde mostra um dado alarmante: quase 20% dos adolescentes entre 12 e 17 anos afirmam que bebem com frequência. A nova lei quer dificultar o acesso dos jovens à bebida e pra isso conta com o apoio dos comerciantes.
Eles já não podem vender álcool para menor. Mas, agora, também serão responsabilizados se um adulto comprar a bebida e repassar para o adolescente dentro do estabelecimento.
Quem não respeitar as regras, vai pagar uma multa que pode chegar a R$ 87 mil, além da interdição por 30 dias ou até o fechamento em caso de reincidência. Antes da lei entrar em vigor, será preciso regulamentar como será feita a fiscalização.
A punição pode levar até à perda da Inscrição Estadual do comerciante. A multa dobrará em caso de reincidência. A lei entra em vigor 30 dias após aprovada. A previsão do governo é investir R$ 105 milhões nos próximos três anos e dobrar o número de leitos para o tratamento de álcool. Hoje, são disponibilizados 200 em todo o Estado.
"Muitos dos problemas dos adultos começam na infância e juventude. Cuidar das crianças e dos adolescentes é um dever de todos. Vamos enfrentar o problema como fizemos com os postos que vendiam combustíveis adulterados. Se for necessário, vamos caçar a inscrição estadual dos comerciantes que desobedecerem a lei", disse o governador Geraldo Alckmin.
Nenhum comentário:
Postar um comentário